A GESTITOMÉ Unipessoal LDA, com sede na Rua João Maria Sarmento Pimentel, nº216, Loja A 5370-326 - Mirandel, Sociedade Unipessoal n.º 506 248 585 e presta serviços de formação profissional.
A presente Política de Privacidade destina-se a ajudá-lo a compreender as informações que recolhemos, o motivo para o fazermos, e como pode atualizar, gerir, exportar e eliminar as suas informações.
A GESTITOMÉ Unipessoal LDA compromete-se a processar os dados pessoais de uma forma cuidadosa e confidencial, de acordo com as leis aplicáveis. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados.
A GESTITOMÉ Unipessoal LDA reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas.
1. Que dados recolhemos?
A GESTITOMÉ Unipessoal LDA apenas procede à recolha dos dados pessoais estritamente necessários e adequados para as finalidades de gestão ou quaisquer atos técnico-administrativos no âmbito da prestação/realização de serviços de formação profissional e de consultoria.
Todas as informações pessoais relativas a clientes (pessoa individual e pessoas coletivas) ou potenciais clientes, prestadores de serviços (formadores e consultores), parceiros de negócio, e candidatos a emprego serão tratadas em concordância com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Que dados recolhemos no ato de Pré-Inscrição?
Particulares
Enquanto pessoa individual, nesta fase, a GESTITOMÉ Unipessoal LDA apenas procede à recolha dos dados pessoais estritamente necessários e fundamentais, nomeadamente, nome, contacto de telefone, endereço eletrónico, código postal, e nível de escolaridade
Posteriormente, para efeitos de formalização da inscrição ou ato de gestão técnico-administrativo, a GESTITOMÉ Unipessoal LDA procederá à recolha e tratamento de informações adicionais e complementares, através de consentimento livre e expresso do titular, para cumprimento de requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
Empresa
Nas inscrições de Pessoas Coletivas são recolhidos os seguintes dados: Carácter obrigatório - Nome da pessoa de contacto endereço eletrónico, contacto de telefone e nº de colaboradores; Carácter facultativo - Morada, NIPC e Observações
Posteriormente, para efeitos de formalização da inscrição ou ato de gestão técnico-administrativo, a GESTITOMÉ Unipessoal LDA procederá à recolha e tratamento de informações adicionais e complementares, através de consentimento livre e expresso do titular, para cumprimento de requisitos legais e regulamentares aplicáveis
2. Como procede à recolha?
A recolha dos dados dos titulares poderá ser efetuada através dos seguintes meios:
Suporte físico: formulários/impressos próprios (inclui DTP), contratos e protocolos de cooperação
Suporte electrónico:
CURSOS - para manifestação prévia de interesse na oferta formativa disponibilizada pela GESTITOMÉ Unipessoal LDA. O armazenamento dos dados é realizado em gestitome.webforma.pt.
WEBFORMA - sistema integrado de gestão de formação adaptado aos diferentes perfis: empresa, formador e formando. O armazenamento dos dados é realizado em gestitome.webforma.pt.
MOQI - sistema integrado para formação à distância. adaptado aos diferentes perfis: empresa, formador e formando. O armazenamento dos dados é realizado em gestitome.moqi.pt.
CANDIDATURAS - para apresentação de candidatura espontânea ou resposta a anúncio de emprego. O armazenamento dos dados relativos a professores, formadores e consultores é realizado em webforma.pt; o armazenamento de dados relativos a outras cargos internos é efetuado em sig.webway.pt.
Empresas: a transmissão de dados pessoais de colaboradores de empresas, para efeitos de formação profissional, à GESTITOMÉ Unipessoal LDA (subcontratante) exige a celebração de acordo ou ato jurídico que defina as respetivas responsabilidades pelo cumprimento das regras do RGPD, entre as partes envolvidas
3. Para que finalidades?
O tratamento dos dados pessoais destina-se às seguintes finalidades:
Os dados recolhidos são objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados.
A GESTITOMÉ Unipessoal LDA não vende nem negocia os seus dados.
4. Durante quanto tempo são mantidos os dados?
Os dados pessoais obtidos na base do consentimento prévio do titular são protegidos e mantidos apenas durante o tempo necessário às finalidades para as quais foram recolhidos.
Para efeitos de cumprimento de obrigações legais ou regulamentares aplicáveis, de natureza nacional e europeia (EU), o prazo de conservação dos dados pessoais é, regra geral, de 5 anos após o último relacionamento com a GESTITOMÉ Unipessoal LDA. Findo este prazo, os dados pessoais são removidos dos respetivos ficheiros, ressalvando sempre o previsto na ponto 9.
No caso de ser necessário reter os dados pessoais por um prazo superior - para cumprimento de obrigações legais ou regulamentares aplicáveis ou para fins de análise estatística, investigação científica ou histórica, estes serão submetidos a um processo de anonimização adequado. Para o efeito, a GESTITOMÉ apenas mantém os dados: endereço eletrónico, ano de nascimento, código postal.
Os dados pessoais resultantes de manifestações prévias de interesse na oferta formativa da GESTITOMÉ Unipessoal LDA (pré-inscrições) ou de candidaturas a emprego (inclui fornecedores externos) que não resultaram em acordo entre as partes, serão mantidos e protegidos durante 12 meses.
No mês imediatamente anterior ao termo do prazo anteriormente definido (mês 11) o titular dos dados recebe uma notificação (via email) de modo manifestar livremente a sua intenção de permanecer na base de dados por igual período de 12 meses ou de proceder à eliminação dos seus dados de modo definitivo.
Na falta de resposta ou de consentimento expresso pelo titular dos dados no final do mês 12, proceder-se-á à eliminação automática dos dados que lhe dizem respeito. Realizada esta operação, deve o titular dos dados proceder à submissão de nova manifestação de interesse na oferta formativa ou de emprego.
5. Quem tem acesso aos dados pessoais?
O tratamento dos dados pessoais é da responsabilidade e competência do Departamento de Formação Profissional da GESTITOMÉ Unipessoal LDA, encontrando-se o seu acesso limitado ao pessoal autorizado.
Os dados pessoais nunca são transmitidos a terceiros sem autorização expressão dos titulares, exceto se para cumprimento de obrigações legais.
6. Medidas de segurança?
O tratamento dos dados pessoais é realizado com as práticas adequadas para garantir a segurança da informação e a respetiva integridade, confidencialidade e disponibilidade.
A GESTITOMÉ garante que o tratamento dos dados efetuado pelos seus colaboradores é realizado no cumprimento de padrões éticos, e dos deveres de confidencialidade e sigilo, de acordo com os valores e regras da empresa.
A GESTITOMÉ guarda os dados pessoais em formato digital nos seus servidores localizados em Portugal. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com standards de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.
Sempre que se procede ao tratamento dos dados em formato físico (papel), estes são mantidos em locais próprios e protegidos com as medidas de segurança adequadas.
Em caso de um incidente de segurança dos dados de que resulte numa violação da confidencialidade, da disponibilidade ou da integridade dos dados, e se a violação for suscetível de representar um risco para os direitos e as liberdades de uma pessoa, a GESTITOMÉ Unipessoal LDA notificará a autoridade de controlo (CNPD) sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de 72 horas após tomar conhecimento da violação.
7. Quais os direitos do titular dos dados?
De acordo com Lei da Proteção de Dados Pessoais, o titular dos dados tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pela GESTITOMÉ Unipessoal LDA e para que efeitos, podendo também requerer à GESTITOMÉ Unipessoal LDA para corrigir, complementar ou eliminar os dados total ou parcialmente no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.
Garantimos o cumprimento da legislação em vigor sobre privacidade e proteção de dados pessoais, tendo organizado os nossos processos para dar uma resposta eficaz aos pedidos de acesso e consulta dos dados pessoais, atualização, alteração ou entrega num formato estruturado e corrente, se aplicável.
Poderá ser solicitada a eliminação, a restrição e oposição ao tratamento e a cessação do tratamento automático dos dados pessoais para gestão de perfis, bem como a portabilidade dos dados, no caso de pedidos em conformidade com a legislação em vigor. Os titulares dos dados pessoais podem reclamar sobre o respetivo tratamento, junto da autoridade nacional de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A qualquer momento pode alterar, retirar o seu consentimento ou deixar de fazer parte da base de dados da GESTITOMÉ Unipessoal LDA. Poderá exercer esses direitos, através dos contactos que disponibilizamos.
O direito ao esquecimento ou o não consentimento não invalidam que a GESTITOMÉ Unipessoal LDA arquive documentos que contenham dados pessoais por tempo indeterminado necessários para o cumprimento das obrigações inerentes à prestação de serviços de formação profissional e outros dos quais resultem documentos dos quais possam vir a ser solicitadas, legitimamente, segundas vias (como, por exemplo, emissão de certificados de formação). A manutenção destes documentos em arquivo não invalida o apagamento dos dados pessoais dos respetivos ficheiros (sempre que o utilizador exerça o direito ao esquecimento ou retire o consentimento), nem o cumprimento do procedimento de segurança dos dados que garante que aqueles documentos não possam ser acedidos por terceiros não autorizados.
A GESTITOMÉ Unipessoal LDA pode promover ações de divulgação de produtos ou serviços de interesse do titular através de telefone e/ou e-mail, salvo se se tiver oposto aquando a recolha dos dados. Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, enviar pedido escrito.
Qualquer informação adicional, esclarecimento de dúvidas ou reclamação, relativamente ao tratamento dos dados pessoais, pode ser obtida através dos contactos:
Responsável pelo tratamento de dados: GESTITOMÉ Unipessoal LDA
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9.00h às 18.00h
Email: gestitome@gestitome.com | Assunto: proteção de dados
Telefone: 278 261 066
Site: https://www.gestitome.com/